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Em julho o município recebeu R$ 5.976.169,39
As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais
Valore é menor comparado com julho
Os maiores volumes de recursos ficam para Osório, Santo Antônio da Patrulha e Mostardas
A portaria 1.135/23 do Ministério da Saúde, publicada em 16/08/2023, definiu os critérios do repasse da assistência financeira complementar da...
Arroio do Sal é destaque na 20ª posição no Brasil e 1º no litoral Norte
Licitação acontece em 29 de agosto
Recurso ingressou nas contas das prefeituras nesta quinta-feira
Audiência aconteceu na Câmara de Vereadores
Praça dos Botos e Praça David Canabarro receberão revitalização
ANP informou que problemas técnicos atrasaram os repasses de julho
Pode haver complementação nos próximos dias
Repasses do royalties e Fundo Especial do Petróleo não foram transferidos
Repasses do royalties e Fundo Especial do Petróleo ainda não foram transferidos
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os municípios e o Distrito...
Osório, Santo Antônio da Patrulha e Mostardas recebem os maiores valores
Cada município recebeu R$ 6 mil
Prefeituras receberam o dinheiro nesta quinta-feira
Valores serão pagos em duas parcelas
Projeto está na Câmara de Vereadores
Recursos entraram nas contas das prefeituras nesta segunda-feira
O TCU é responsável por definir os percentuais dos valores distribuídos a cada município
Primeira parcela será depositada dia 11 de julho
Recursos são advindos dos impostos pagos pelo contribuinte
Recursos são provenientes dos impostos pagos pelo cidadão
O assoreamento aparece quando dos ventos de Nordeste