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Sexta, 09 de maio de 2025
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Novo depósito com complementação acontece nos próximos dias.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os municípios e o Distrito...
A compensação, que seria paga apenas em 2025, injetou R$ 178 milhões nos cofres municipais.
Conforme a Constituição Federal, a fixação dos subsídios deve ser feita em período anterior as eleições para a legislatura subsequente.
Do valor total pago pelos proprietários, 50% fica com o estado e 50% para o município onde o veículo é emplacado.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os municípios e o Distrito...
A recomposição resulta de um acordo com o governo federal, firmado em 2023
As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos...
As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos...
As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos...
As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos...
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional da União para os municípios e o Distrito Federal
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) é um imposto de competência estadual.
Juntos, os municípios do litoral Norte, que tem direito ao benefício, receberam R$ 4.646.836,00
Recursos são provenientes dos impostos pagos pelo cidadão
Recursos são provenientes dos impostos pagos pelo cidadão
Os royalties constituem uma compensação financeira devida pelas concessionárias de petróleo e gás natural
Os recursos são provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios,
As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos...
Os recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos...
Os recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos...
Os recursos são provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em...
Recurso foi depositado nesta sexta-feira
Aos municípios do litoral Norte foram distribuídos um total de R$ 44.593.645,00.
Balneário Pinhal tem maior crescimento positivo
O lago da Fonte virou uma pintura
CONTEÚDO COM VÍDEO
