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Segunda, 29 de setembro de 2025
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As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos...
As Transferências Constitucionais da União consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais,...
Destaque para Santo Antônio da Patrulha no trecho da Freeway, com R$ 4,2 milhões recebidos.
Royalties consistem em compensação financeira devida pelas concessionárias de petróleo e gás natural e pagas mensalmente à União, estados e...
A contribuição social do salário-educação consiste em fonte adicional de financiamento da educação básica pública
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente.
Valores são superiores ao primeiro decêndio de janeiro
As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos...
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que no 3º decêndio a base de cálculo é contada dos dias 11 a 20 do mês corrente
No litoral Norte, os municípios de Osório, Capão da Canoa, Santo Antônio da Patrulha receberam os maiores valores
Previsão de arrecadação do tributo na região é R$ 197 milhões, sendo que 50% fica para o município e 50% para o Estado
Royalties consistem em compensação financeira devida pelas concessionárias de petróleo e gás natural e pagas mensalmente à União, estados e...
Como o desempenho do primeiro decêndio, no entanto, representou queda, este mês está com queda real de 4,9%.
O decêndio inicial de janeiro e inaugural de 2025 será de R$ 7.062.506.981,01 para todos os municípios brasileiros
O FPM é um dos mais importantes recursos dos municípios brasileiros e não há vinculação específica para a aplicação desses recursos
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional da União para os municípios e o Distrito Federal
O programa distribui um total de R$ 154 milhões
A Lei Complementar 62/89 determina que os recursos do FPM serão transferidos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês sempre sobre a arrecadação do IR e...
Deputado Joel tem atuação em municípios contemplados.
A Agência Nacional de Petróleo é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários
O assoreamento aparece quando dos ventos de Nordeste
CONTEÚDO COM VÍDEO
