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Segunda, 29 de setembro de 2025
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◼ Home » Transparência dos Municípios
Recursos são composto por parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 20 e...
agamento do tributo de forma antecipada inicia na quarta-feira, 11 de dezembro.
Famurs negociou com Banrisul
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) é um imposto de competência estadual.
As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos...
As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos...
Dentre as principais transferências da União para os municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos...
FPM e Fundeb representam maiores valores
. As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais
Dentre as principais transferências da União para os municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos...
Com o último repasse de novembro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fecha o mês com crescimento real de 10%.
Os royalties consistem em compensação financeira devida pelas concessionárias de petróleo e gás e repassadas mensalmente aos estado, municípios...
A Lei Complementar 62/89 determina que os recursos do FPM serão transferidos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês
A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes
Os maiores valores são provenientes do Fundeb e FPM
FPM e Fundeb representam os maiores valores
As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos...
s Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais,
. As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos...
A Lei Complementar 62/89 determina que os recursos do FPM serão transferidos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês sempre sobre a arrecadação do IR e...
O valor é menor que setembro quando os 23 municípios da região receberam R$ 24.2 milhões.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e...
Novo depósito com complementação acontece nos próximos dias.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os municípios e o Distrito...
A compensação, que seria paga apenas em 2025, injetou R$ 178 milhões nos cofres municipais.
O assoreamento aparece quando dos ventos de Nordeste
CONTEÚDO COM VÍDEO
