Osório recebeu, em março, R$ 7,8 milhões em Transferências Constitucionais da União
◔ 29/03/2024 12h10min ‣ Categoria: Transparência dos Municípios ‣ Tags: #Osório #FPM #Simples Nacional #Transferências Constitucionais #fundebOsório recebeu, no mês de março, R$ 7.800.891,89 em Transferências Constitucionais da União. As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais. Em janeiro, o município de Osório recebeu R$ 10.114.502,89 e em fevereiro R$ 10.355.616,84.
Dentre as principais transferências da União para os municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundeb, Simples Nacional, royalties do petróleo, entre outros.
Confira os recursos recebidos por Osório em março-
FPM- R$ 3.696.895,63
Fundo Especial do Petróleo- R$ 81.469,52
Imposto Territorial Rural- R$ 1.963,01
Royalties do petróleo- R$ 1.159,16
Compensação Financeira pela Exploração Mineral- R$ 9.525,43
Fundo de Saúde- R$ 554.828,75
Fundeb- R$ 2.903.127,45
Simples Nacional- R$ 533.230,88
ADO- LC 176/2020- R$ 18.692,06
Total no mês- R$ 7.800.891,89
Foto- Divulgação
Dapraia News/BB